02/09/2020
Responsabilidade Civil profissional
Alliberat Seguros e Consórcios
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional ou E & O como é chamado esse tipo de seguro, que significa (Erros e Omissões, ou Errors and Omissions, em inglês) tem por objetivo garantir a Indenização de Terceiros em virtude de reclamações contra o Segurado por erros e omissões durante a prestação de serviços reconhecidos por:
Sentença judicial transitada em julgado;
Decisão arbitral da qual não caiba recurso;
Decisão final proferida em processo administrativo (incluindo Órgãos de Classe); ou
Acordo autorizado de modo expresso pela Seguradora.
A quem se destina
- Administradores Imobiliários
- Imobiliárias
- Agências de publicidade e propaganda
- Agências de Turismo
- Cartórios
- Contadores
- Designer Gráfico
- Editoras e Gráficas
- Empresas de Vídeo e Filmagem
- Empresas de Mídia
- Engenheiros e Arquitetos
- Escritórios de Advocacia
- Farmácias
- Organizador de Conferências
- Paisagista
- Pesquisa de Mercado e Relações Públicas
- Produtoras
- Empresas de Recrutamento e Seleção
- Empresas de Segurança do Trabalho
- Tradutores
- Pet Shop
- Clínica médica, hospitais laboratórios e centros de diagnósticos veterinários
- Hotéis e creches veterinários
- Escolas e Universidades
- Clínicas médicas, hospitais, maternidades, centro de diagnósticos, laboratórios e pronto-socorro
Alguns Exemplos:
A responsabilidade civil do médico é apurada com base na comprovação para o exercício legal da profissão, no dano reclamado e no ato médico. É preciso também demonstrar a existência da relação de causa e efeito entre o ato médico e os danos alegados, além da culpa do médico, caracterizada por imprudência, negligência ou imperícia.
Em qualquer caso, o prejudicado tem que apresentar provas, que são investigadas mediante depoimento pessoal do médico, confissão, depoimento de testemunha, documentos e perícia.
Os advogados, por sua vez, recorrem ao seguro de RC individual para se protegerem de eventuais prejuízos reclamados por seus clientes, devido à perda de prazo para contestar ou apelar ou de não comparecimento a audiências para instruir os processos. Falhas como essas, entre outras que causam perdas irreversíveis, têm provocado ações judiciais dos clientes contra seus advogados, para restituição dos valores econômicos envolvidos nos processos.
Entre os advogados tem aumentado a procura pela proteção do seguro de RC específico para se protegerem de eventuais erros no exercício de sua profissão. Os escritórios de advocacia também utilizam bastante essa proteção, ainda que na condição de empresa.
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